Bolsonaro defende anistia a investigados por 8 de Janeiro: entenda se é possível

Foto divulgação

Ex-presidente sugere perdão a envolvidos nos atos golpistas de 2023; especialistas apontam limites legais e riscos à democracia

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a defender uma anistia para os investigados e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. O tema reacendeu o debate jurídico sobre os limites e a possibilidade desse tipo de perdão.

Especialistas afirmam que a anistia, embora prevista na Constituição, exige aprovação do Congresso e não pode ser aplicada a crimes inafiançáveis, como terrorismo ou tentativa de golpe de Estado. A proposta encontra resistência entre juristas e políticos, que alertam para a gravidade dos crimes cometidos.

A discussão ocorre em meio a manifestações de apoiadores do ex-presidente e movimentações políticas que visam pressionar o Legislativo.

Fonte:

G1 - Política